Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexa-feira, 21 de novembro de 2008

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STJ - Notícias de sexa-feira, 21 de novembro de 2008

STJ - Notícias de sexa-feira, 21 de novembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de Sexta-feira, 21 de Novembro de 2008, enviadas pelos Sistema Push do Superior Tribunal de Justiça

17:30 - Novo programa do STJ destaca julgamentos que repercutem na vida do cidadão

11:10 - Manutenção evolutiva indisponibiliza Portal do STJ neste sábado

11:03 - Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

10:24 - STJ anula processo sobre alteração nos valores de ICMS a serem repassados a municípios amazonenses

09:01 - Presidente do STJ mantém proibição de cobrança em pedágio que divide cidade

08:09 - Ex-companheiro tem direito à metade dos bens adquiridos em união estável, mesmo sem contribuir financeiramente

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